Política de Privacidade da Lexiage

Dados da conta. Nome, endereço de email, palavra-passe (armazenada apenas como um hash seguro pelo nosso prestador de autenticação), função da conta (particular, encarregado de educação, professor, administrador escolar, aluno), idioma preferido e — para escolas — nome da escola e dados de contacto para faturação.

Contas de alunos. Os alunos criados ao abrigo de uma conta de escola ou de professor não precisam de um endereço de email — entram com credenciais emitidas pela escola ou pelo professor. A criação de uma conta de aluno exige apenas um nome próprio e um apelido (as escolas podem usar nomes de código, se preferirem) e, durante o onboarding, uma data de nascimento para posicionamento de nível. Nunca são recolhidos dos alunos endereço de email, número de telefone ou outros dados de contacto.

Dados de calibração etária. Os utilizadores (ou o adulto que gere a conta) podem indicar uma data de nascimento. Utilizamo-la apenas para calibrar a dificuldade, desbloquear os níveis de aprendizagem adequados e tornar o conteúdo gerado por IA apropriado à idade. Não a utilizamos para publicidade.

Dados de aprendizagem e de utilização. Listas de palavras criadas ou estudadas, resultados das sessões de estudo, métricas de progresso e de domínio, sequências (streaks), pertença a turmas e utilização de funcionalidades. Professores e administradores escolares podem ver os dados de progresso dos alunos das suas turmas ou da sua escola.

Gravações de voz. Nos exercícios de voz, o clipe de áudio é enviado ao nosso processador de reconhecimento de fala (Groq, ver Secção 3) para transcrição e pontuação. A Lexiage nunca armazena gravações de áudio.

Pedidos à IA. Quando um utilizador pede conteúdo gerado por IA (geração de listas de palavras, listas adaptativas, verificação de frases no Atelier de Palavras, chat de apoio), os únicos dados enviados aos nossos processadores de IA são: o pedido que o utilizador escreve, a idade do utilizador (um único número pré-calculado — nunca o dia, o mês ou o ano de nascimento) e parâmetros técnicos predefinidos necessários para a ferramenta funcionar. Sem nome, sem endereço de email, sem identificadores de conta — nada mais.

Conversas de apoio. Mensagens enviadas para o chat de apoio na aplicação. O chat de apoio está disponível apenas para professores e administradores escolares, e existe unicamente para ajudar na compreensão e utilização eficaz da Lexiage, respondendo a perguntas sobre a aplicação dentro da sua base de conhecimento integrada — não é um assistente de uso geral e recusará pedidos alheios a esse fim.

Partilha na comunidade. Se partilhar uma lista de palavras com a comunidade Lexiage, os outros utilizadores veem apenas a alcunha que escolheu e a sua faixa etária junto do conteúdo partilhado — nunca o seu nome verdadeiro, endereço de email ou quaisquer outros dados pessoais.

Dados de pagamento. Os pagamentos são tratados integralmente pela Stripe. Nunca vemos nem armazenamos números de cartão. Armazenamos o estado da subscrição, o plano, o país de faturação e os registos de faturas que a Stripe nos comunica. A Stripe recolhe a morada de faturação e, quando aplicável, números de identificação fiscal, e atua como responsável pelo tratamento autónomo do processamento de pagamentos (ver a política de privacidade da Stripe).

Dados técnicos e de segurança. Endereço IP, informações do browser e do dispositivo, e sinais de segurança (por exemplo, o resultado da verificação humana da Cloudflare no início de sessão, e contadores de limitação de ritmo). Os registos do servidor referem identificadores internos de conta, não nomes nem emails.

Dados de erros e de diagnóstico. Se algo falhar, a nossa ferramenta de monitorização de erros (Sentry) regista os pormenores técnicos do erro. Está configurada para remover dados pessoais dos relatórios de erro antes de os armazenar, e os dados de erro são alojados na UE.

O que NÃO recolhemos: não utilizamos publicidade de terceiros nem rastreio entre sítios, não vendemos dados pessoais e não usamos ferramentas de análise de produto de terceiros na aplicação.

Não utilizamos dados pessoais para decisões automatizadas com efeitos jurídicos ou igualmente significativos, e não utilizamos dados de alunos para marketing.

A Lexiage está concebida para ser usada por crianças através de uma conta de escola, professor ou encarregado de educação — as crianças não se podem inscrever sozinhas. As contas individuais criadas diretamente na Lexiage exigem um endereço de email e destinam-se a utilizadores com idade para consentir por si; as contas de crianças são sempre criadas e geridas por uma escola, professor ou encarregado de educação.

• UE/Reino Unido (art. 8.º do RGPD): quando a criança está abaixo da idade de consentimento digital no respetivo país, a escola ou o encarregado de educação que cria e gere a conta presta o consentimento/autoridade exigido. As escolas e os professores declaram, ao criar contas de alunos, que obtiveram o consentimento parental que a sua instituição exige.
• Estados Unidos (COPPA): para alunos com menos de 13 anos, baseamo-nos na escola que atua como agente dos pais para autorizar a recolha de informação do aluno apenas para fins educativos. Utilizamos os dados dos alunos unicamente para prestar o serviço à escola, nunca para publicidade comportamental, e nunca os vendemos.
• Registos de alunos nos EUA (FERPA): quando a Lexiage recebe informação do processo educativo de um aluno, atuamos por indicação da escola como "responsável escolar" com um interesse educativo legítimo, sob o controlo da escola.
• Recolhemos o mínimo de dados necessários dos alunos: um nome próprio e um apelido (as escolas podem usar nomes de código), uma data de nascimento para posicionamento de nível, e o progresso de aprendizagem. As credenciais de acesso são geradas automaticamente pelo sistema. As contas de alunos não têm endereço de email e não recebem email da nossa parte.
• Quando uma criança usa funcionalidades de IA, apenas a idade da criança é enviada ao prestador de IA — um único número pré-calculado, nunca a data de nascimento e nenhuma informação identificativa.
• Escolas e encarregados de educação podem consultar ou pedir a eliminação dos dados pessoais de um aluno a qualquer momento (Secção 6).

• Dados pessoais (nome, endereço de email, data de nascimento): conservados enquanto a conta existir, e eliminados mediante pedido verificado (Secção 6). Relativamente a alunos, os dados pessoais são eliminados a pedido da escola e/ou dos encarregados de educação.
• Conteúdo criado na aplicação e métricas de resultados de aprendizagem: retidos — de forma anonimizada depois de os dados pessoais terem sido removidos — em benefício de outros utilizadores e para melhorar a Lexiage.
• Gravações de voz: nunca armazenadas pela Lexiage.
• Faturas e registos de pagamento: 10 anos (exigido pela lei contabilística portuguesa/da UE).
• Registos de servidor e de segurança: até 90 dias.
• Relatórios de erro (Sentry): 90 dias.

Se estiver na UE ou no Reino Unido, pode: aceder a uma cópia dos seus dados (os dados pessoais que conservamos sobre si — os dados da conta, a data de nascimento, o progresso e os resultados de aprendizagem, as faturas e as mensagens de apoio), corrigi-los, eliminá-los ("direito a ser esquecido" — ver a nota sobre conteúdo da comunidade abaixo), exportá-los (portabilidade), limitar ou opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo, e retirar o consentimento a qualquer momento quando o tratamento se baseie no consentimento.

Para exercer qualquer direito, envie um email para [email protected] a partir do endereço de email da sua conta (ou, no caso de alunos, peça à escola, ao professor ou ao encarregado de educação que nos contacte). Respondemos no prazo de um mês. Pode também apresentar reclamação a uma autoridade de controlo — a nossa autoridade principal é a CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados, Portugal, cnpd.pt), ou a sua autoridade local.

Califórnia (CCPA/CPRA): tem os direitos de conhecer, eliminar, corrigir e de não discriminação. Não vendemos nem "partilhamos" informação pessoal na aceção da CCPA, e não utilizamos informação pessoal sensível para além do necessário para prestar o serviço. Pedidos: o mesmo contacto acima.

Eliminação e conteúdo partilhado na comunidade. As listas de palavras partilhadas com a comunidade passam a integrar a biblioteca comunitária da Lexiage ao abrigo da licença concedida nos nossos Termos de Serviço, e permanecem disponíveis após a eliminação da conta. Eliminar a sua conta remove a sua identidade, não as palavras: o seu nome, endereço de email, data de nascimento e outros dados pessoais são apagados, e a sua alcunha na comunidade é substituída por um marcador anónimo, de modo a que nada aponte publicamente para si.

O cancelamento de uma subscrição faz-se através do portal de faturação da Stripe, acessível a partir da página de faturação da aplicação («Gerir faturação»). O cancelamento interrompe cobranças futuras; a eliminação de dados é independente e está disponível mediante pedido, conforme acima.

Os seus dados são principalmente armazenados e tratados na União Europeia ou no Reino Unido (base de dados em Frankfurt, Alemanha; email na Irlanda; monitorização de erros na UE; limitação de ritmo em Londres — o Reino Unido beneficia de uma decisão de adequação da UE). Alguns processadores de IA estão nos EUA: OpenAI e Groq e — se utilizados — Anthropic e xAI. O que atravessa a fronteira é estritamente minimizado: nos pedidos de IA, apenas o texto que o utilizador escreve, a idade do utilizador (um único número pré-calculado, nunca a data de nascimento) e parâmetros técnicos predefinidos — nunca um nome, endereço de email ou identificador de conta; nos exercícios de voz, apenas o clipe de áudio e o contexto do exercício. Para transferências para os EUA, recorremos a garantias reconhecidas (o Quadro de Privacidade de Dados UE–EUA e/ou Cláusulas Contratuais-Tipo, conforme o acordo de tratamento de dados de cada fornecedor).

Os dados são encriptados em trânsito (TLS) e em repouso. O acesso aos dados de produção é restrito e baseado em funções; a segurança ao nível da linha na base de dados garante que escolas, professores e famílias só veem os seus próprios dados. Os pagamentos são tratados pela Stripe (certificada PCI-DSS). Os inícios de sessão estão protegidos por verificação humana, limitação de ritmo e monitorização. Nenhum sistema é perfeitamente seguro; se tomarmos conhecimento de uma violação de dados pessoais que ponha em risco os seus direitos, notificaremos a autoridade competente no prazo de 72 horas e os utilizadores afetados sem demora injustificada, conforme exigido pelos artigos 33.º e 34.º do RGPD.

Utilizamos apenas cookies estritamente necessários: cookies de autenticação/sessão, um cookie assinado de curta duração que acelera as verificações de acesso, e a verificação de segurança da Cloudflare que protege a página de início de sessão. Estes cookies são indispensáveis para a Lexiage carregar e funcionar — não o seguem noutros sítios, não são usados para publicidade e não recolhem quaisquer dados além do necessário para manter a sua sessão e a aplicação seguras. Por se enquadrarem na exceção de cookies «estritamente necessários» prevista no RGPD/nas regras de ePrivacidade, não apresentamos um banner de consentimento de cookies nem lhe pedimos para confirmar nada — não há nada opcional para aceitar ou recusar. Não utilizamos cookies de publicidade, de análise, nem de rastreio entre sítios de qualquer tipo.

Parte do conteúdo de aprendizagem da Lexiage (listas de palavras, feedback, respostas do chat de apoio) é gerada por inteligência artificial e pode ocasionalmente ser inexata. As listas de palavras geradas por IA estão identificadas como tal na aplicação, tanto em texto como com um ícone. O chat de apoio assenta nos sistemas de segurança incorporados nos modelos dos prestadores de IA subjacentes; a Lexiage não os altera e restringe o chat a tópicos de utilização da aplicação. Os nossos prestadores de IA não utilizam os dados submetidos através das nossas integrações de API para treinar os seus modelos, nos termos das respetivas condições de API.

Publicaremos quaisquer alterações nesta página e atualizaremos a data de «Última atualização». Em caso de alterações materiais que afetem escolas ou dados de crianças, notificaremos os titulares das contas por email com antecedência.